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0004467-07.2022.8.12.0110
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª Vara do Juizado Especial Central
Partes do Processo
GILBERTO VARGAS DA ROSA
CPF 099.***.***-15
JOAO GABRIEL DE PAULA CARVALHO
CPF 024.***.***-98
HELBER ZARAMELLA DOS SANTOS
CPF 014.***.***-66
JONIMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA
CPF 956.***.***-34
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Documento Digitalizado
15/01/2026, 16:56Expedição de Certidão.
30/07/2024, 11:59Arquivado Definitivamente
29/08/2023, 10:29Expedição de Certidão.
29/08/2023, 10:29Transitado em Julgado em data
29/08/2023, 09:59Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Gilberto Vargas da Rosa Processo 0004467-07.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A. Fato: Gilberto Vargas da Rosa - Posto isso, nos termos do art. 92, § 3.º, da Lei n.º 1.071, de 11.07.1990, acolho o parecer da representante do Ministério Público e declaro extinta a punibilidade de Gilberto Vargas da Rosa.
24/07/2023, 00:00Publicado ato_publicado em 21/07/2023.
21/07/2023, 21:32Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2023, 08:05Emissão da Relação
20/07/2023, 13:51Recebidos os Autos do Ministério Público
16/07/2023, 07:07Manifestação do Ministério Público
16/07/2023, 07:07Expedição de Certidão.
03/07/2023, 02:14Expedição de Certidão.
23/06/2023, 19:13Expedição de Outros documentos.
23/06/2023, 19:13Autos entregues em carga ao Promotor
23/06/2023, 19:13Documentos
Despacho
•21/06/2022, 15:46
Despacho
•21/10/2022, 07:01
Sentença
•13/12/2022, 12:10
Sentença
•19/06/2023, 17:17