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1410135-76.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 3.501,17
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Manoel Sebastião Olarte Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1410135-76.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Manoel Sebastião Olarte POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1410135-76.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
29/02/2024, 00:00Baixa Definitiva
19/02/2024, 15:24Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024, 08:58Ato ordinatório praticado
19/02/2024, 08:57Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 19:31Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 22:01Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 13:46Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 13:40Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023, 13:37Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 03:33Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Manoel Sebastião Olarte EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE RETRATAÇÃO - PENHORA ON LINE PELO SISBAJUD - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO TEMA 219 DO STJ - NÃO VERIFICADA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO E Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1410135-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
28/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 12:40Ato ordinatório praticado
27/11/2023, 07:44Documentos
Acórdão
•26/06/2023, 16:35
Acórdão
•27/11/2023, 07:44