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0801717-97.2021.8.12.0024
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 21.163,88
Orgao julgador
1ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
MASCIONILIO SOARES DOS SANTOS
CPF 201.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ODAIR DONIZETE RIBEIRO
OAB/MS 13916•Representa: ATIVO
MARCOS SILVA NASCIMENTO
OAB/SP 78939•Representa: ATIVO
MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE
OAB/SP 137269•Representa: ATIVO
BERNARDO BUOSI
OAB/MG 137357•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/12/2023, 15:50Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/12/2023.
04/12/2023, 15:44Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023, 20:49Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 07:49Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 08:28Recebidos os autos
22/08/2023, 12:54Recebidos os autos
22/08/2023, 12:54Transitado em Julgado em #{data}
21/08/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 137357/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E I Acórdão - Apelação Cível nº 0801717-97.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
28/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 137357/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023. Processo incluso automaticamente em pa Acórdão - Apelação Cível nº 0801717-97.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
25/07/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/07/2023, 15:53Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023, 15:53Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023, 15:53Ato ordinatório praticado
18/07/2023, 09:45Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2023, 15:22Documentos
Interlocutória
•25/10/2021, 11:21
Despacho
•14/07/2022, 18:36
Interlocutória
•02/12/2022, 09:05
Sentença
•30/04/2023, 18:43