0819133-14.2021.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.416,76

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 03:58

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.

31/10/2023, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Lice Gomes Pedro - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para manifestação em 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS) Processo 0819133-14.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

31/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:29

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/10/2023, 16:20

Transitado em Julgado em #{data}

05/10/2023, 15:09

Recebidos os autos

04/10/2023, 10:25

Recebidos os autos

04/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Lice Gomes Pedro Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) E M E N T A- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - PROFESSORA TEMPORÁRIA DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MATO Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0819133-14.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Lice Gomes Pedro Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0819133-14.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

25/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•14/12/2021, 19:13

Despacho

•17/02/2022, 17:51

Sentença (Outras)

•13/09/2022, 13:39

Sentença

•14/09/2022, 15:27

Despacho

•03/11/2022, 16:39

Sentença (Outras)

•12/04/2023, 16:09

Sentença

•14/04/2023, 18:18

Despacho

•03/07/2023, 18:51