1419364-94.2022.8.12.0000

Agravo de InstrumentoFato AtípicoDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Carta de Ordem Cível · 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Partes do Processo

CITTA PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 11.***.***.0001-76

Reu

EQUIPAV ENGENHARIA LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-05

TERCEIRO

ENCALSO CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ 55.***.***.0001-13

TERCEIRO

CGR ENGENHARIA LTDA

CNPJ 37.***.***.0001-83

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUEVARA BIELLA MIGUEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de "tipo de petição"

01/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"

01/04/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 01:08

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

21/03/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 03:06

Publicação

20/03/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 07:22

Publicação

18/03/2025, 17:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/03/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.

13/03/2025, 18:29

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

13/03/2025, 08:44

Processo Reativado

13/03/2025, 08:43

Documentos

Interlocutória

•24/07/2023, 18:01

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 14:00

Despacho

•29/01/2024, 14:40

Despacho

•29/05/2024, 13:46

Acórdão

•22/11/2024, 12:46

Despacho

•18/03/2025, 16:37