0908511-27.2015.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

NADYA CARMENCITA PEROTTO BIAGI

CNPJ 02.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:12

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:03

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 15:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 15:09

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Nadya Carmencita Perotto Biagi EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183 Acórdão - Apelação Cível nº 0908511-27.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Nadya Carmencita Perotto Biagi Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0908511-27.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 20:51

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:57

Despacho

•22/01/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 13:11

Sentença

•14/06/2023, 18:21

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:58

Despacho

•27/07/2023, 08:53

Despacho

•17/11/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:12