0918751-22.2008.8.12.0001

Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2008

Valor da Causa

R$ 3.078,69

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

JOAO MORAES CORREA DA COSTA

CPF 030.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:54

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:10

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:43

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:37

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Moraes Correa da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DES Acórdão - Apelação Cível nº 0918751-22.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joao Moraes Correa da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0918751-22.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

17/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/02/2009, 17:14

Ato Ordinatório

•29/08/2018, 09:10

Despacho

•21/01/2019, 07:39

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 18:15

Despacho

•22/05/2022, 09:39

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:29

Sentença

•14/06/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:49

Despacho

•27/07/2023, 08:54

Despacho

•17/11/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:10