1413875-42.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

CYNTIA CAMILA DA SILVA SANTOS

CPF 040.***.***-11

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

JUCELIA LEONEL DOS SANTOS

CPF 984.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:36

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

09/10/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 11:36

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/10/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Cyntia Camila da Silva Santos Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba Paciente: Jucélia Leonel dos Santos Advogada: Cyntia Camila da Silva Santos (OAB: 25074/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA BUSCA PESSOAL REALIZADA, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DAS PROVAS -NECESSIDADE DE DILA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1413875-42.2023.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:34

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada

05/10/2023, 17:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/08/2023, 07:47

Acórdão

•05/10/2023, 17:07