Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800614-83.2016.8.12.0039

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.781,89
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PEDRO GOMES
CNPJ 03.***.***.0001-57
Autor
DARIO RAMOS PACO
CPF 490.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
JANIO DE CARVALHO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JOSEMEIRE DA SILVA MELO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JORGE AUGUSTO RUI
OAB/MS 13145Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 12:39

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.

27/09/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Pedro Gomes, Dário Ramos Pacó Processo 0800614-83.2016.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Dário Ramos Pacó - Sentença de p. 72-73: "ISSO POSTO, com fundamento nos art. 485, III, § 1º, em combinação com o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em decorrência do abandono da causa pela parte exequente."

03/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 08:22

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 05:04

Emissão da Relação

02/08/2023, 05:02

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

14/10/2022, 16:21

Redistribuição de Processo - Saída

14/10/2022, 16:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/10/2022, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2022, 16:03

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/07/2022, 09:31
Documentos
Despacho
15/02/2017, 14:20
Interlocutória
19/08/2019, 17:20
Interlocutória
21/01/2020, 18:15
Despacho
21/01/2020, 18:16
Interlocutória
30/10/2020, 17:16
Sentença
02/02/2022, 17:02
Ato Ordinatório
04/08/2023, 14:31