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1414140-44.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 4.321,64
Orgao julgador
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Marcio dos Santos Gomes Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414140-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Marcio dos Santos Gomes POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao cole Recurso Especial nº 1414140-44.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
29/02/2024, 00:00Baixa Definitiva
22/02/2024, 15:01Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024, 08:01Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 07:59Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 22:03Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 14:38Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 14:36Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023, 14:33Ato ordinatório praticado
22/11/2023, 06:30Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Marcio dos Santos Gomes EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EX Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414140-44.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
22/11/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 15:18Ato ordinatório praticado
21/11/2023, 14:13Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/11/2023, 14:13Documentos
Acórdão
•08/08/2023, 10:54
Acórdão
•21/11/2023, 14:13