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1414207-09.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.907,24
Orgao julgador
Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ 03.***.***.0001-06
RENAN AUGUSTO SANTHIAGO DA SILVA
CPF 397.***.***-04
Advogados / Representantes
RAQUEL DA SILVA BORGES
OAB/MS 25701•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 20:29Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Renan Augusto Santhiago da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1414207-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
06/09/2023, 00:00Arquivado Definitivamente
24/08/2023, 12:31Baixa Definitiva
24/08/2023, 12:31Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Embargado: Renan Augusto Santhiago da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1414207-09.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
24/08/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
23/08/2023, 14:25Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 01:30Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 01:54Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 22:05Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 12:08Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 12:06Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023, 12:02Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 02:01Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Renan Augusto Santhiago da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, VIA SISTEMA SISBAJUD - INDEFERIMENTO NA ORIGEM - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE AUTORIZAM A ALTERAÇÃO DA ORDEM PREFERENCIAL - DILIGÊN Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414207-09.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques
10/08/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•09/08/2023, 08:13