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1414258-20.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2024
Valor da Causa
R$ 3.365,48
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Carla Caroline Borges Soares Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414258-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Carla Caroline Borges Soares POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1414258-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
19/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
14/03/2024, 14:51Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2024, 08:44Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 08:37Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 22:02Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 12:35Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 12:32Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024, 12:30Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 01:39Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Carla Caroline Borges Soares EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - RETORNO DAVICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC - UTILIZAÇÃO DO SISBA Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414258-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
25/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 11:32Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 17:50Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/01/2024, 17:50Documentos
Acórdão
•07/08/2023, 16:00
Acórdão
•23/01/2024, 17:50