0041859-90.2017.8.12.0001

Embargos de Declaração CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

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Partes do Processo

THIAGO SOARES CATUVER

CPF 063.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 03.***.***.0001-75

Reu

LEIDIVAN RODRIGUES

CPF 059.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVALDO BORGES RODRIGUES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 15:17

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:38

Recebidos os autos

14/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

14/03/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 22:00

INCONSISTENTE

13/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2024, 16:02

Juntada de Certidão

13/03/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:22

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/03/2024, 00:01

Documentos

Despacho

•22/01/2024, 16:27

Acórdão

•11/03/2024, 15:44