Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

1414330-07.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 9.837,34
Orgao julgador
Juíza Cintia Xavier Letteriello
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maickon Coene Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414330-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Maickon Coene POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERI Recurso Especial nº 1414330-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

26/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2024, 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/03/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 22:03

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/02/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 05:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Maickon Coene EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA POR DETERMINAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO CASO CON Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414330-07.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

02/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 16:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

31/01/2024, 16:48
Documentos
Acórdão
•15/08/2023, 10:04
Acórdão
•31/01/2024, 16:48