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1408854-85.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.411,98
Orgao julgador
Des. Waldir Marques
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Andre Soares Castilho Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1408854-85.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Andre Soares Castilho Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1408854-85.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Andre Soares Castilho V. POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao col Recurso Especial nº 1408854-85.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Andre Soares Castilho EMENTA - AGRAVO INTERNO ENCAMINHADO PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS APTOS A REFO Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1408854-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
31/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Andre Soares Castilho Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 1408854-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
30/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Andre Soares Castilho Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1408854-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
26/01/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
25/01/2024, 13:19Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 13:19Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 03:22Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Andre Soares Castilho A decisão de f. 29-33 determina a realização de juízo de retratação do acórdão proferido pela 1.ª Câmara Cível no julgamento do Agravo Interno n.º 1408854-85.2023.8.12.0000/50000. Reative-se referido recurso, fazendo os respectiv Agravo de Instrumento nº 1408854-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
24/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 14:16Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024, 14:15Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:46Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024, 09:58Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•07/06/2023, 16:04
Despacho
•23/01/2024, 09:58