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1409170-98.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 2.556,48
Orgao julgador
Des. Marcelo Câmara Rasslan
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jucelene Aparecida da Silva Sorrilha Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409170-98.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
16/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jucelene Aparecida da Silva Sorrilha POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminha Recurso Especial nº 1409170-98.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
25/03/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Jucelene Aparecida da Silva Sorrilha EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PENHORA ON LINE - RETORNO DAVICE-PRESIDÊNCIA EM OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC - UTILIZAÇÃO DO SISBAJUD - INDEFERIMENTO DO P Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1409170-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
31/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Jucelene Aparecida da Silva Sorrilha Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 1409170-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
30/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Jucelene Aparecida da Silva Sorrilha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a es Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1409170-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
26/01/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
24/01/2024, 18:46Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 18:45Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 03:22Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Jucelene Aparecida da Silva Sorrilha A decisão de f. 29-32 determina a realização de juízo de retratação do acórdão proferido pela 1.ª Câmara Cível no julgamento do Agravo Interno n.º 1409170- 98.2023.8.12.0000/50000. Reative-se referido recurso, faze Agravo de Instrumento nº 1409170-98.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
24/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:46Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:45Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024, 13:45Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024, 09:59Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 09:58Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•07/06/2023, 16:04
Decisão Monocrática Terminativa
•17/01/2024, 08:31
Despacho
•23/01/2024, 09:58