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1414496-39.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.578,25
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
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2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Fidelina Torraca Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414496-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Fidelina Torraca POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUP Recurso Especial nº 1414496-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2024, 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 03:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Fidelina Torraca EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414496-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Fidelina Torraca Julgamento Virtual Iniciado Agravo de Instrumento nº 1414496-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:32
Documentos
Acórdão
•09/08/2023, 14:20
Acórdão
•22/11/2023, 14:00