Voltar para busca
0801972-62.2019.8.12.0012
Embargos De Declaracao CivelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nélio Stábile
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
RENAN DIAS DE PAULA
CPF 029.***.***-67
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL
CNPJ 37.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
LEANDRO PEDRO DE MELO
OAB/MS 8848•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/02/2024, 11:55Baixa Definitiva
28/02/2024, 11:55Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 11:49Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 20:31Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 19:00Ato ordinatório praticado
09/12/2023, 01:27Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 14:54Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 14:54Ato ordinatório praticado
28/11/2023, 22:06Recebidos os autos
28/11/2023, 19:25Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2023, 19:25Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 16:54Recebidos os autos
28/11/2023, 16:54Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
28/11/2023, 16:54Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023, 16:54Documentos
Despacho
•13/10/2023, 08:28
Acórdão
•27/11/2023, 08:12