Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

1414482-55.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 2.809,75
Orgao julgador
Juíza Cintia Xavier Letteriello
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
Autor
DANIEL GARCIA
CPF 164.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA DE ARAUJO MELO
OAB/MS 7384Representa: ATIVO
DENIR DE SOUZA NANTES
OAB/MS 7473Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:31

Baixa Definitiva

30/08/2023, 14:30

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 14:28

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 09:10

Transitado em Julgado em #{data}

30/08/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 02:57

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 22:41

INCONSISTENTE

07/08/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 03:07

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Daniel Garcia Agravo de Instrumento nº 1414482-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Diante do exposto, com base no art. 932, V, "b", do CPC, por estar a decisão recorrida em dissonância com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça em precedentes de

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Daniel Garcia Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414482-55.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 18:51
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
04/08/2023, 15:17