Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

1414704-23.2023.8.12.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Marcelo Câmara Rasslan2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Autor
ELY PEREIRA MONTEIRO
CPF 035.***.***-69
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 16:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido

13/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2024, 10:38

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/03/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

11/03/2024, 16:14
Documentos
-
•11/03/2024, 16:14
-
•11/03/2024, 16:14
-
•11/03/2024, 16:14
-
•11/03/2024, 16:14
DECISÃO TERMINATIVA
•13/03/2024, 16:40