0801304-77.2022.8.12.0015

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Orgao julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

JOSE MARQUES FERREIRA ROCHA

CPF 830.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE MIRANDA

CNPJ 03.***.***.0001-68

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:06

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 12:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2023, 12:51

Recebidos os autos

17/10/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 07:24

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:13

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2023, 15:13

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:21

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Jose Marques Ferreira Rocha DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Interessado: Município de Miranda Advogada: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO -VIDEOARTROSCO Acórdão - Apelação Cível nº 0801304-77.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Jose Marques Ferreira Rocha DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS) Interessado: Município de Miranda Advogada: Carla Moraes de Andrade (OAB: 11575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023. Processo incluso automaticamente em paut Acórdão - Apelação Cível nº 0801304-77.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/08/2023, 13:25

Documentos

Despacho

•28/06/2022, 14:29

Interlocutória

•30/06/2022, 17:54

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 14:47

Sentença

•19/04/2023, 18:03

Acórdão

•09/10/2023, 14:15

Despacho

•17/10/2023, 07:24