Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000414-40.2020.8.12.0049

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 03.***.***.0001-75
Autor
KARINE GOMES DOS SANTOS
CPF 857.***.***-94
Reu
PRF RONALDO NOGUEIRA MATA
CPF 308.***.***-83
TESTEMUNHA_JUIZO
PRF RAMIRO REIS GUIMARAES
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL
OAB/BA 30580Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Documento Digitalizado

06/04/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 08:31

Autos preparados para expedição

25/08/2025, 15:55

Documento Digitalizado

25/08/2025, 15:55

Expedição de Ofício.

25/08/2025, 12:54

Expedição em análise para assinatura

22/08/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 23:33

Processo Desarquivado

22/08/2025, 23:26

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 22:53

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 22:53

Documento Digitalizado

22/08/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 22:28

Documento Digitalizado

22/08/2025, 22:22

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 13:19
Documentos
Despacho
19/05/2020, 08:44
Interlocutória
24/02/2021, 18:01
Sentença
23/05/2022, 07:54
Despacho
13/07/2022, 18:38
Despacho
22/08/2022, 13:54
Despacho
05/07/2023, 18:18
Interlocutória
06/11/2024, 17:07