0800192-65.2021.8.12.0029

Embargos De Declaracao CivelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

MUNICIPIO DE NAVIRAI

CNPJ 03.***.***.0001-90

Reu

ZULMIRA GABRIEL DE LIMA

CPF 002.***.***-01

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCOS COSTA VIANNA MOOG

OAB/MS 6498•Representa: PASSIVO

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA

OAB/MS 10727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

21/06/2024, 07:27

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2024, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 22:01

INCONSISTENTE

02/05/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/05/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 09:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 09:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/05/2024, 09:44

Juntada de Certidão

02/05/2024, 09:44

Documentos

Despacho

•22/03/2024, 16:57

Acórdão

•30/04/2024, 09:44