Voltar para busca
0811797-63.2019.8.12.0001
Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Sérgio Fernandes Martins
Partes do Processo
ISOLINA MANOELA DE SOUZA FRANCA
CPF 758.***.***-04
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111•Representa: ATIVO
KAOYE GUAZINA OSHIRO
OAB/MS 19853•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/08/2024, 14:13Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024, 14:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024
05/06/2024, 05:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/06/2024, 18:19Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024
03/06/2024, 22:31Conheço do agravo de ISOLINA MANOELA DE SOUZA FRANCA para não conhecer do Recurso Especial
03/06/2024, 22:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024, 14:02Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/05/2024, 13:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
03/05/2024, 20:28Documentos
-
•03/05/2024, 20:26
-
•03/05/2024, 20:26
-
•03/05/2024, 20:26
-
•03/05/2024, 20:26
-
•03/05/2024, 20:27
DECISÃO TERMINATIVA
•03/06/2024, 22:31