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1414971-92.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.681,73
Orgao julgador
Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Fidelis Sana Neto Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414971-92.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Fidelis Sana Neto POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SU Recurso Especial nº 1414971-92.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
18/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
13/03/2024, 12:11Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024, 09:00Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 08:51Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 22:02Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 13:29Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 13:26Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024, 13:23Ato ordinatório praticado
24/01/2024, 02:06Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Fidelis Sana Neto EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE RETRATAÇÃO - PENHORA ON-LINE PELO SISBAJUD - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO TEMA 219 DO STJ - NÃO VERIFICADA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCI Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414971-92.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
24/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 13:50Ato ordinatório praticado
23/01/2024, 11:04Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/01/2024, 11:04Documentos
Acórdão
•14/08/2023, 10:01
Acórdão
•23/01/2024, 11:04