0903520-61.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.103,96

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ARISTIDES FREITAS NEVES

CPF 140.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:16

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:01

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:08

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Aristides Freitas Neves EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO - AR COM MOTIVO AUSENTE - DEVER DO EXEQUENTE EM ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFEST Acórdão - Apelação Cível nº 0903520-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Aristides Freitas Neves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos te Acórdão - Apelação Cível nº 0903520-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

09/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 11:34

Despacho

•20/09/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:59

Sentença

•24/04/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:57

Despacho

•21/06/2023, 16:17

Despacho

•17/11/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:16