0907367-71.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.261,83

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

VILMA DE OLIVEIRAS RIBEIRO

CPF 955.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2024.

22/01/2024, 15:14

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:54

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:25

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/10/2023, 07:34

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:04

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Vilma de Oliveiras Ribeiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO F Acórdão - Apelação Cível nº 0907367-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:23

Despacho

•18/09/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:38

Sentença

•03/05/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 16:15

Despacho

•23/06/2023, 09:42

Despacho

•26/10/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:20