Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

1409127-64.2023.8.12.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.929,70
Orgao julgador
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Aparecida Alves da Silva Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409127-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/05/2024, 16:15

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Aparecida Alves da Silva Recurso Especial nº 1409127-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Em atenção à certidão da Corte Superior (fl. 60), que devolveu os autos por apresentar inadequação (fl. 60), verifica-se que a decisão de f. 127 do e-STJ (corresponden

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Aparecida Alves da Silva ós, encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Recurso Especial nº 1409127-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Aparecida Alves da Silva POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária Recurso Especial nº 1409127-64.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/12/2023, 17:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 08:19
Documentos
Acórdão
•14/06/2023, 15:44
Acórdão
•02/10/2023, 15:37