0820210-70.2016.8.12.0001

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

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Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ 33.***.***.0081-70

Autor

PANDURATA ALIMENTOS LTDA

CNPJ 70.***.***.0001-01

Autor

BRUNO HENRIQUE SILVA GUIMARAES

CPF 029.***.***-07

Reu

GISELLE ZARAMELLA FREIRE

CPF 054.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2023, 14:38

Transitado em Julgado em 03/07/2023

02/08/2023, 14:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 1093983/2022 - AgInt

09/06/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093983 - AgInt no REsp 1915539 - Publicação prevista para 09/06/2023

06/06/2023, 19:30

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A e PANDURATA ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093983/2022 - AgInt no REsp 1915539/MS

05/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)

24/05/2023, 18:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

19/05/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023, 19:08

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093983/2022 - AgInt no REsp 1915539/MS

18/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/12/2022, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151288/2022

13/12/2022, 17:01

Protocolizada Petição 1151288/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022

13/12/2022, 16:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104314/2022 -

30/11/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2022, 20:25

Documentos

•13/01/2021, 10:19

•13/01/2021, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2021, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2021, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 18:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2023, 19:30