Voltar para busca
0800748-53.2018.8.12.0003
Recurso ExtraordinárioFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Nélio Stábile
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Paulo Alberto de Oliveira
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE BELA VISTA
CNPJ 03.***.***.0001-96
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BELA VISTA
SINFOROSA GOMES
CPF 298.***.***-30
Advogados / Representantes
FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA
OAB/MS 10778•Representa: PASSIVO
FERNANDO LOPES DE ARAÚJO
OAB/MS 8150•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/04/2024, 10:01Baixa Definitiva
12/04/2024, 17:08INCONSISTENTE
12/04/2024, 17:00Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 16:12Ato ordinatório praticado
07/01/2024, 02:37Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 11:37Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 18:31Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 18:28Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023, 18:28Ato ordinatório praticado
14/12/2023, 17:35Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023, 17:35Juntada de Certidão
14/12/2023, 17:34Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023, 17:34Juntada de Certidão
14/12/2023, 17:34Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023, 17:34Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•19/07/2019, 15:00
Decisão Monocrática Terminativa
•13/02/2020, 16:57
Decisão Monocrática Terminativa
•14/02/2020, 16:51
Certidão (Outras)
•02/08/2023, 16:28
Acórdão
•01/12/2023, 18:07
Acórdão
•01/12/2023, 18:07
Decisão Monocrática Terminativa
•11/12/2023, 15:03