Voltar para busca
1415207-44.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
JAQUESSOM MARCELINO DE SOUZA
CPF 105.***.***-91
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMAPUA
JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CMAPUA-MS.
Em segredo de justiça
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/09/2023, 10:27Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023, 10:27Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 22:07Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 19:22Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023, 15:36Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023, 15:36Recebidos os autos
05/09/2023, 15:36Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023, 15:36Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023, 15:36Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 10:21Juntada de Certidão
05/09/2023, 10:21Ato ordinatório praticado
05/09/2023, 02:46Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jaquessom Marcelino de Souza Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã Interessado: O. R. da C. Advogado: Jaquessom Marcelino de Souza (OAB: 2637/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E ESTUPRO, EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - GRAVIDADE CONCRETA - EXCESSO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415207-44.2023.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
05/09/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
04/09/2023, 14:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•10/08/2023, 19:59
Acórdão
•30/08/2023, 14:36