0801784-67.2022.8.12.0011

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Fernando Mauro Moreira Marinho

Partes do Processo

ARINDO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF 256.***.***-49

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VALDECI MORAES ROCHA

OAB/MS 11377•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2023, 17:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2023.

05/12/2023, 01:31

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 16:53

Recebidos os autos

27/10/2023, 13:43

Recebidos os autos

27/10/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: Arindo Martins de Oliveira Advogado: Valdeci Moraes Rocha (OAB: 11377/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - REGISTRO DE VEÍCULO COM NÚMERO DO CHASSI ADULTERADO - NÚMERO ORIGINAL APURÁVEL - DEMONSTRAÇÃO DA PROPRIEDADE DO AUTOMÓVEL - CAB Acórdão - Apelação Cível nº 0801784-67.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Apelado: Arindo Martins de Oliveira Advogado: Valdeci Moraes Rocha (OAB: 11377/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Apelação Cível nº 0801784-67.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 18:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 20:56

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2023, 21:36

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 14:27

Interlocutória

•31/08/2022, 13:18

Despacho

•30/09/2022, 14:02

Sentença

•01/12/2022, 19:10

Sentença

•14/12/2022, 14:55