0918044-63.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.840,90

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 17:55

Transitado em Julgado em data

06/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.

03/02/2024, 06:01

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 09:00

Autos preparados para expedição

15/01/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2024, 09:24

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/01/2024, 14:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/01/2024, 14:33

Transitado em Julgado em data

19/12/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Otavio Ferreira de Andrade Neto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL VIA MALOTE DIGITAL - OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0918044-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Otavio Ferreira de Andrade Neto Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0918044-63.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 18:42

Despacho

•16/10/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:46

Sentença

•14/06/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:52

Despacho

•28/07/2023, 09:12

Acórdão

•08/01/2024, 14:03

Despacho

•14/01/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 09:00