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0916654-58.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 2.686,21
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ 03.***.***.0001-06
MARCELO SILVA DIAS
CPF 027.***.***-10
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/04/2024, 14:58Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.
03/04/2024, 14:57Expedição de Certidão.
09/11/2023, 13:53Ato ordinatório praticado
09/11/2023, 13:53Autos preparados para expedição
09/11/2023, 11:52Expedição de Certidão.
09/11/2023, 11:51Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2023, 10:56Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023, 10:56Conclusos para despacho
27/10/2023, 14:09Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/10/2023, 13:33Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/10/2023, 13:33Transitado em Julgado em data
16/10/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Silva Dias EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. 183, § 1º, DO C Acórdão - Apelação Cível nº 0916654-58.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
01/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Silva Dias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0916654-58.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
14/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Marcelo Silva Dias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0916654-58.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
14/08/2023, 00:00Documentos
Despacho
•01/02/2022, 10:07
Ato Ordinatório
•04/07/2022, 11:44
Despacho
•18/10/2022, 11:16
Ato Ordinatório
•13/12/2022, 13:15
Sentença
•14/06/2023, 11:09
Ato Ordinatório
•16/06/2023, 17:40
Despacho
•28/07/2023, 09:18
Despacho
•09/11/2023, 10:56
Ato Ordinatório
•09/11/2023, 13:53