0934537-86.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.644,42

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

PAULO ALVES DOS SANTOS

CPF 465.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 12:55

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:47

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 10:47

Emissão da Relação

20/11/2023, 09:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:35

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:41

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Paulo Alves dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXI Acórdão - Apelação Cível nº 0934537-86.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

04/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/11/2020, 08:27

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 16:40

Despacho

•20/09/2022, 09:27

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 17:04

Interlocutória

•01/02/2023, 10:39

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:01

Sentença

•14/06/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 08:18

Despacho

•11/07/2023, 11:13

Despacho

•17/11/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:47