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1409154-47.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 2.203,78
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Decio Moura de Olindo Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1409154-47.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
05/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Decio Moura de Olindo POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colend Recurso Especial nº 1409154-47.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
12/12/2023, 00:00Baixa Definitiva
01/12/2023, 17:32Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2023, 08:30Ato ordinatório praticado
01/12/2023, 08:30Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 22:02Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 11:32Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 11:30Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023, 11:22Ato ordinatório praticado
05/10/2023, 08:19Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Decio Moura de Olindo EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE RETRATAÇÃO - PENHORA ON LINE PELO SISBAJUD - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO TEMA 219 DO STJ - NÃO VERIFICADA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXE Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1409154-47.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran
05/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
04/10/2023, 10:38Ato ordinatório praticado
02/10/2023, 15:37Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/10/2023, 15:37Documentos
Acórdão
•14/06/2023, 15:42
Acórdão
•02/10/2023, 15:37