0902953-30.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.534,79

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

GENESIA ROCHA DE SOUZA

CPF 634.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

'SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.

07/03/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:31

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 07:16

Transitado em Julgado em data

20/11/2023, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:58

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 14:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 14:07

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Genesia Rocha de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SEN Acórdão - Apelação Cível nº 0902953-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Genesia Rocha de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0902953-30.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:22

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 10:52

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 14:46

Despacho

•29/09/2022, 09:01

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:13

Sentença

•04/05/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:39

Despacho

•23/06/2023, 10:04

Despacho

•17/11/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:31