Voltar para busca
0910737-58.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2022
Valor da Causa
R$ 3.609,76
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ 03.***.***.0001-06
ELIAS LEITE DA SILVA
CPF 011.***.***-68
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/02/2024, 16:11Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.
05/02/2024, 16:10Publicado ato_publicado em 06/11/2023.
06/11/2023, 21:12Expedição de Certidão.
06/11/2023, 11:43Ato ordinatório praticado
06/11/2023, 11:43Relação encaminhada ao D.J.
02/11/2023, 07:59Autos preparados para expedição
01/11/2023, 10:02Emissão da Relação
01/11/2023, 09:46Recebidos os Autos do Juiz de Direito
31/10/2023, 08:20Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023, 08:20Conclusos para despacho
27/10/2023, 14:11Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
27/10/2023, 12:57Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
27/10/2023, 12:57Transitado em Julgado em data
26/10/2023, 09:46Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Elias Leite da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTEN Acórdão - Apelação Cível nº 0910737-58.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
28/08/2023, 00:00Documentos
Despacho
•28/01/2022, 15:55
Ato Ordinatório
•15/06/2022, 12:35
Despacho
•28/09/2022, 08:27
Ato Ordinatório
•07/12/2022, 16:55
Sentença
•02/05/2023, 14:23
Ato Ordinatório
•18/05/2023, 11:13
Despacho
•23/06/2023, 09:40
Despacho
•31/10/2023, 08:20
Ato Ordinatório
•06/11/2023, 11:43