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0916114-10.2022.8.12.0001
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 2.059,08
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
KARINA VAREIRO MACIEL CAMPOS ALENCAR
CPF 025.***.***-54
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/03/2024, 11:55Transitado em Julgado em data
01/03/2024, 11:12Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.
01/03/2024, 11:04Expedição de Certidão.
17/11/2023, 14:18Ato ordinatório praticado
17/11/2023, 14:17Autos preparados para expedição
17/11/2023, 11:25Expedição de Certidão.
17/11/2023, 11:22Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/11/2023, 09:43Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023, 09:43Conclusos para despacho
01/11/2023, 16:32Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
01/11/2023, 12:37Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
01/11/2023, 12:36Transitado em Julgado em data
31/10/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Karina Vareiro Maciel Campos Alencar EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO - AR COM MOTIVO AUSENTE - DEVER DO EXEQUENTE EM ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFES Acórdão - Apelação Cível nº 0916114-10.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
04/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Karina Vareiro Maciel Campos Alencar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t Acórdão - Apelação Cível nº 0916114-10.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva
15/08/2023, 00:00Documentos
Despacho
•01/02/2022, 14:09
Ato Ordinatório
•03/07/2022, 16:27
Despacho
•18/10/2022, 11:11
Ato Ordinatório
•13/12/2022, 13:11
Sentença
•14/06/2023, 11:04
Ato Ordinatório
•16/06/2023, 17:36
Despacho
•28/07/2023, 09:10
Despacho
•17/11/2023, 09:43
Ato Ordinatório
•17/11/2023, 14:17