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0916114-10.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2022
Valor da Causa
R$ 2.059,08
Orgao julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
CNPJ 03.***.***.0001-06
Autor
KARINA VAREIRO MACIEL CAMPOS ALENCAR
CPF 025.***.***-54
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:17

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:43

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 12:36

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Karina Vareiro Maciel Campos Alencar EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DO PROCESSO - ART. 485, III, DO CPC - DEVEDOR NÃO LOCALIZADO - AR COM MOTIVO AUSENTE - DEVER DO EXEQUENTE EM ATENDER AOS COMANDOS JUDICIAIS - ÂNIMO DE ABANDONO MANIFES Acórdão - Apelação Cível nº 0916114-10.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Karina Vareiro Maciel Campos Alencar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t Acórdão - Apelação Cível nº 0916114-10.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

15/08/2023, 00:00
Documentos
Despacho
01/02/2022, 14:09
Ato Ordinatório
03/07/2022, 16:27
Despacho
18/10/2022, 11:11
Ato Ordinatório
13/12/2022, 13:11
Sentença
14/06/2023, 11:04
Ato Ordinatório
16/06/2023, 17:36
Despacho
28/07/2023, 09:10
Despacho
17/11/2023, 09:43
Ato Ordinatório
17/11/2023, 14:17