0917964-02.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.255,46

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

RODOMAQ CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-09

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:09

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:25

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:22

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 12:51

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rodomaq Construtora Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO ABANDONO CONFIGURADO RECURSO DESPROVIDO. Intimada a parte pes Acórdão - Apelação Cível nº 0917964-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Rodomaq Construtora Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0917964-02.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 18:41

Despacho

•16/10/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:45

Sentença

•14/06/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 17:51

Despacho

•28/07/2023, 09:19

Despacho

•26/10/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:25