0925171-23.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 5.548,95

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

AMELIA DAL PONTE VIEIRA

CPF 518.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:12

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:16

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 10:17

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Amelia Dal Ponte Vieira EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feit Acórdão - Apelação Cível nº 0925171-23.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/09/2020, 08:46

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:26

Despacho

•10/10/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:08

Sentença

•04/05/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:53

Despacho

•23/06/2023, 09:25

Despacho

•29/10/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:58