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1415361-62.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalBusca e Apreensão de MenoresRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
Des. Waldir Marques
Partes do Processo
ORCALINO VIEIRA DE JESUS FILHO
CPF 023.***.***-89
Em segredo de justiça
JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA
EMANUEL ANDRE DE JESUS
CPF 096.***.***-79
Advogados / Representantes
WILTON EDGAR SÁ E SILVA ACOSTA
OAB/MS 8080•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
22/08/2023, 09:08Baixa Definitiva
22/08/2023, 09:08Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023, 09:08Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 01:05Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 01:05Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: O. V. de J. F. Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Paciente: E. A. de J. Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Impetrado: J. P. da i R. de C. G. – M. Por fim, convém ressaltar que o acolhimento institucional promovido pelo Conselho Tutelar terá sua legalidade analisada pelo juízo de primeiro grau da V Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415361-62.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
15/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: O. V. de J. F. Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Paciente: E. A. de J. Advogado: Wilton Edgar Sá e Silva Acosta (OAB: 8080/MS) Impetrado: J. P. da i R. de C. G. – M. Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2023. Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415361-62.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - 1ª Circunscrição - Campo Grande Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
15/08/2023, 00:00Recebidos os autos
14/08/2023, 20:20Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023, 20:20Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023, 20:20Ato ordinatório praticado
14/08/2023, 07:32Juntada de Certidão
14/08/2023, 07:32Ato ordinatório praticado
14/08/2023, 07:10Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2023, 21:14Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•13/08/2023, 14:25