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1415365-02.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Partes do Processo
WILSON CARLOS DE GODOY
CPF 286.***.***-20
JUIZ(A) PLANTONISTA DA I REGIONAL DE CAMPO GRANDE
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
LUIZ FELIPE AFONSO DA SILVA
CPF 708.***.***-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/09/2023, 12:36Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023, 12:36Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 22:41Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 14:52Recebidos os autos
29/08/2023, 14:52Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
29/08/2023, 14:52Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 14:52INCONSISTENTE
29/08/2023, 12:53Ato ordinatório praticado
29/08/2023, 05:35Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Wilson Carlos de Godoy Impetrado: Juiz(a) Plantonista da I Regional de Campo Grande Paciente: Luiz Felipe Afonso da Silva Advogado: Wilson Carlos de Godoy (OAB: 4686/MS) Posto isso, em conformidade com o parecer, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, ex vi do art. 659 da lei processual penal. Habeas Corpus Criminal nº 1415365-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
29/08/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 08:00Ato ordinatório praticado
28/08/2023, 07:32Juntada de Certidão
28/08/2023, 07:32Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023, 07:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•13/08/2023, 14:25
Despacho
•17/08/2023, 10:44
Despacho
•22/08/2023, 10:15
Despacho
•23/08/2023, 16:18
Decisão Monocrática Terminativa
•27/08/2023, 07:47