1415302-74.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA

CPF 005.***.***-00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DE PONTA PORA

Reu

ALEX SANDRO JARA PAZETO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:43

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 14:07

Baixa Definitiva

12/09/2023, 14:07

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 22:42

INCONSISTENTE

04/09/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 06:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Augusto Julian de Camargo Fontoura Paciente: Alex Sandro Jara Pazeto Advogado: Augusto Julian de Camargo Fontoura (OAB: 12489/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Habeas Corpus Criminal nº 1415302-74.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Alex Sandro Jara Pazeto, cuja prisão preventiva foi decretada pela suposta prática do

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 11:20

Recebidos os autos

01/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/08/2023, 10:12

Decisão Monocrática Terminativa

•31/08/2023, 16:26