1415334-79.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Jairo Roberto de Quadros

Partes do Processo

GIOVANI FIORENTINI

CPF 010.***.***-23

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ 15.***.***.0001-28

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

BRUNO MODESTO BARRETO

CPF 039.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 18:08

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 15:41

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:49

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:44

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Giovani Fiorentini Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: D. W. B. D. Advogado: Giovani Fiorentini (OAB: 59176/PR) Interessado: Bruno Modesto Barreto E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO WRIT SUSCITADA PELA PGJ - EXCESSO D Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415334-79.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 11:44

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2023, 11:20

Acórdão

•31/08/2023, 21:49