0942870-27.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.099,84

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ELIANE APARECIDA DOS SANTOS

CPF 559.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 08:24

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 15:14

Emissão da Relação

26/10/2023, 14:38

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eliane Aparecida dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À IN Acórdão - Apelação Cível nº 0942870-27.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

17/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 16:24

Despacho

•18/09/2022, 07:20

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:57

Sentença

•04/05/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:27

Despacho

•23/06/2023, 09:35

Despacho

•25/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 10:15