0902522-93.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.237,34

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

UBIRATA PEREIRA MACIEL

CPF 514.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2024, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 18:29

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:06

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Ubirata Pereira Maciel EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito Acórdão - Apelação Cível nº 0902522-93.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

21/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:26

Despacho

•21/09/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:26

Sentença

•02/05/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 16:38

Despacho

•23/06/2023, 09:25

Despacho

•29/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:02