0908249-33.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.035,11

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

CLELIO GUIMARAES

CPF 005.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 17:24

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:05

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 13:44

Emissão da Relação

06/11/2023, 13:34

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Clelio Guimaraes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO. Op Acórdão - Apelação Cível nº 0908249-33.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

28/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:48

Despacho

•23/09/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:22

Sentença

•05/05/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 19:22

Despacho

•25/07/2023, 09:32

Despacho

•31/10/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:05