1415400-59.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Orgao julgador

Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

Partes do Processo

VALDEMILSON SODRE MELLO

CPF 079.***.***-90

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MAICON DOUGLAS PEREIRA DA SILVA BRITO

CPF 161.***.***-74

TERCEIRO

CARLOS LEANDRO FERREIRA DA SILVA

CPF 135.***.***-02

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 07:42

Baixa Definitiva

19/09/2023, 07:42

Transitado em Julgado em #{data}

19/09/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:40

Recebidos os autos

12/09/2023, 17:40

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/09/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 11:37

Juntada de Certidão

12/09/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Valdemilson Sodre Mello Paciente: Maicon Douglas Pereira da Silva Brito Advogado: Valdemilson Sodre Mello (OAB: 165075/RJ) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: Carlos Leandro Ferreira da Silva EMENTA - HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR - PRESEN Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415400-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

12/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 19:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•14/08/2023, 18:02

Acórdão

•01/09/2023, 14:03