1415414-43.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO

CPF 325.***.***-48

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRES LAGOAS

Reu

JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DE TRES LAGOAS

Reu

FERNANDO IAROSSI PINTO

CPF 005.***.***-08

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 18:39

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 08:38

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 19:20

Recebidos os autos

26/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:54

Juntada de Certidão

26/09/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Tiago Vinícius Rufino Martinho Paciente: Fernando Iarossi Pinto Advogado: Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas EMENTA - HABEAS CORPUS - LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO - CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO P Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1415414-43.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza

26/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/08/2023, 19:11

Despacho

•21/09/2023, 09:17

Acórdão

•25/09/2023, 10:10